Prefeito de Coroatá Edimar de Aguiar Franco o “Edimar Vaqueiro”
A gestão do prefeito Edimar de Aguiar Franco, conhecido como Edimar Vaqueiro, do PSB, virou alvo de uma representação no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) após uma compra de R$ 795.150,00 em livros didáticos que o município de Coroatá já recebia gratuitamente do Governo Federal.
A aquisição foi feita por meio de uma Inexigibilidade de Licitação, que resultou no contrato firmado com a empresa São Luís Distribuidora de Livros para fornecimento de 2.850 exemplares da coleção Conjunto na Ponta do Lápis. A prefeitura alegou exclusividade da fornecedora para justificar a contratação direta.
O TCE verificou, porém, que o mesmo material foi adquirido por outros municípios em pregões eletrônicos, como Carutapera, demonstrando que havia possibilidade de concorrência e desmontando o argumento de inviabilidade de competição apresentado pela gestão municipal.
A investigação também identificou que Coroatá já havia recebido 51.028 livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em 2025, distribuídos a 69 escolas da rede municipal e suficientes para atender aproximadamente 12.162 alunos, conforme dados do FNDE e do Censo Escolar. Mesmo com esse volume de exemplares disponíveis sem custo, a prefeitura realizou nova compra do mesmo tipo de material.
Os auditores apontam que a duplicidade de aquisição gerou despesa desnecessária para o município e violou o princípio da economicidade. O Tribunal recomendou a suspensão imediata de qualquer pagamento decorrente do contrato até a conclusão da análise.
O prefeito Edimar Vaqueiro e o secretário de Educação Reginaldo Cordeiro Jansen foram notificados a apresentar documentos que comprovem a entrega dos livros, as quantidades recebidas nas escolas e a compatibilidade entre os exemplares contratados e os efetivamente distribuídos.
Com as devidas informações via https://folhadomaranhao.com