A cidade de São José de Ribamar pode está no centro de uma investigação da Polícia Federal após auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) detectarem um possível esquema de fraude envolvendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prefeito Júlio Cezar de Souza Matos, conhecido como Dr. Julinho, e a secretária Municipal de Educação são acusados de inflar o número de alunos em escolas de tempo integral, criando 20.853 matrículas fantasmas e causando um prejuízo de R$ 32,5 milhões aos cofres públicos.
A fiscalização revelou que, contrariando as informações fornecidas para o MEC, apenas uma escola oferece tempo integral no município, com 333 alunos matriculados, e não as 21.186 matrículas declaradas. Esse aumento fictício resultou em um repasse indevido de recursos do Fundeb que deveria ser destinado à educação das crianças e jovens de São José de Ribamar.
Além disso, não é a primeira vez que a gestão do prefeito Dr. Julinho está sob suspeita. Pagamentos no valor de R$ 104 milhões a duas ONGs de Salvador, o Instituto Salus Vita e o ISEN – Instituto de Saúde e Educação do Nordeste, foram realizados nos últimos 15 meses, sem que haja reflexo positivo correspondente na qualidade da educação municipal. Com escolas fechadas e falta de material básico como fardamento e livros didáticos, a discrepância entre os recursos recebidos e a infraestrutura educacional do município é gritante.
Os órgãos federais agora buscam entender como o ISEN, com endereço numa sala comercial em Salvador, recebeu mais de R$ 70 milhões, e o Instituto Salus Vita mais de R$ 33,7 milhões, totalizando cerca de R$ 104 milhões em recursos destinados à educação. A Polícia Federal pode deflagrar uma operação para aprofundar as investigações desses contratos, que podem configurar graves desvios de dinheiro público destinado à educação.
O caso segue em tramitação no TCE-MA, e espera-se que as investigações esclareçam a dimensão real das irregularidades e possam levar à recuperação dos recursos e à responsabilização dos envolvidos. A população de São José de Ribamar aguarda ansiosamente por justiça e por uma gestão educacional que efetivamente invista na formação de suas crianças e jovens.
O certo é que a Polícia Federal já deve está atuando em ambos os casos e em breve poderemos ter uma operação na cidade balneária explodindo na mídia local e do Brasil.
Com as devidas informações via Blog do Joerdson Rodrigues